Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa não pode ter acesso a dados dos contribuintes
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:30
Certificação digital passa a ser exigida no acesso ao Renajud
Renajud é uma ferramenta que possibilita que os juízes determinem o bloqueio, de forma eletrônica, de veículos de pessoas envolvidas em questões judiciais
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação entre presos e suas organizações criminosas via internet
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:20
Impossibilidade de acesso ao Judiciário impede fluência da prescrição
Os benefícios previdenciários não impedem a fluência de prescrição quinquenal, a não ser que haja impossibilidade absoluta de acesso ao Judiciário
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:40
Procuradorias conseguem bloquear acesso de carvoaria a sistema do Ibama
De acordo com os procuradores, a fiscalização ambiental constatou que a empresa apresentou informações enganosas para obter licenciamento
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:30
Consumidor poderá ter acesso a dados a seu respeito
Projeto visa fornecer informações pessoais, gratuitamente, para proteger o consumidor contra eventuais abusos
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:25
Acordo judicial garante acesso ao ensino fundamental com 6 anos
Antes somente era possível se matricular com menos de seis anos se a criança fosse submetida a avaliações psico-pedagógicas diferenciadas, mesmo tendo o mesmo desenvolvimento, compleição física e intelectual que as crianças alguns meses mais velhas
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:40
Diretora tem garantido livre acesso a instalações de motel
Ela terá acesso aos livros e caixa da empresa da qual também é sócia
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:53
A arbitragem como método alternativo de acesso à justiça
A busca por meios eficazes de solução de conflitos está inserida neste contexto
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:50
Quer ganhar 3 meses de acesso no Jornal Jurid?
Participe já!
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:16
STJ nega liminar para acesso à relação de superpassaportes
A Folha teria requisitado ao Itamaraty a lista com os nomes de todos os beneficiados com o passaporte diplomático em caráter excepcional de 2006 a 2010
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:51
Projeto susta norma do MEC sobre acesso ao Fies
O Projeto de Decreto Legislativo 03/11, susta norma do governo que restringe o acesso ao Fundo de Fies a estudantes que tiverem participado do Enem.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:59
Penal e processo penal. Cerceamento de defesa. Acesso à mídia.
Crimes de supressão de documento e prevaricação. Dolo. Caracterizado. Crime putativo afastado.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:28
CNJ terá acesso ao cadastro de advogados da OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá acesso ao Cadastro Nacional de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:56
1ª Turma permite acesso aos autos para defesa de investigado
A partir da investigação, envolvendo a possibilidade de fraudes à Receita Federal, a polícia realizou apreensão de bens na empresa de L.C. e J.P., ?por decisão judicial proferida em sede de procedimento para realização de interceptações telefônicas?.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:00
Obstruir acesso de banco em greve não tem respaldo legal
O sindicato, por sua vez, sustentou que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:27
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:32
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 15:26
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:30